Seu Direito à Saúde
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Curadoria diária de notícias jurídicas especializadas em Direito da Saúde. Defesa estratégica do paciente contra planos de saúde e SUS.
Minha História
Sou Pai Atípico e enfrento lutas diárias assim como você. Minha filha Cecília, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), me ensinou que a advocacia vai muito além dos códigos e jurisprudências.
Cada negação de tratamento, cada barreira burocrática, cada direito negado que enfrentei como pai me transformou em um advogado mais humano, mais determinado e mais preparado para lutar pelos direitos de quem mais precisa.
"Meu lema é advocacia com propósito. Porque eu sei exatamente o que você está passando."
Últimas Notícias Jurídicas
Curadoria rigorosa das principais fontes especializadas em Direito da Saúde
STJ: Planos devem cobrir medicamentos off-label com evidência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese importante sobre a obrigatoriedade de cobertura de medicamentos off-label por planos de saúde quando houver evidência científica e recomendação médica fundamentada.
ANS 2026: Novo rol inclui terapias para autismo
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou atualização do rol de procedimentos obrigatórios, incluindo novas terapias para Transtorno do Espectro Autista (TEA) e tratamentos inovadores.
Justiça obriga SUS a fornecer canabidiol para epilepsia
Tribunal de Justiça do Paraná determinou que o SUS forneça canabidiol para paciente com epilepsia refratária. Decisão reforça jurisprudência sobre direito à saúde e medicamentos não padronizados.
PL quer acabar com carência para doenças preexistentes
Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe eliminar período de carência para cobertura de doenças preexistentes em planos de saúde, beneficiando milhões de brasileiros.
MS inclui novos medicamentos de alto custo no SUS
O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de novos medicamentos de alto custo na lista do SUS, ampliando o acesso a tratamentos para doenças raras e condições graves.
CONITEC aprova nova terapia para autismo no SUS
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) aprovou a incorporação de nova terapia para tratamento de Transtorno do Espectro Autista, ampliando opções terapêuticas disponíveis.
Dr. Fabiano Pessine
Advogado especializado em Direito da Saúde, com atuação focada na defesa do paciente contra negativas de cobertura de planos de saúde, fornecimento de medicamentos pelo SUS, e direitos de pessoas autistas.
Experiência em litígios estratégicos envolvendo terapias negadas, medicamentos de alto custo, rol da ANS, e questões de saúde suplementar.
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